SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2026 — Ministérios Públicos do Trabalho e do Maranhão apontaram falhas da Prefeitura de São Luís na proteção de crianças e adolescentes durante o arraial da Praça Maria Aragão, em junho de 2026. A fiscalização concluiu que o plano municipal foi cumprido apenas em parte.
O espaço de acolhimento ficava atrás do palco, sem isolamento acústico e com banheiro inadequado. Além disso, havia só um psicólogo no local, sem assistentes sociais ou monitores. Os fiscais também registraram equipes multidisciplinares insuficientes para a abordagem social.
A Prefeitura não ofereceu local específico para filhos de ambulantes. Em duas ocasiões, fiscais viram crianças acompanhando as mães durante as vendas. Uma trabalhadora disse levar o filho de seis anos ao arraial até cerca de 1h da manhã por não ter onde deixá-lo com segurança.
Os fiscais também encontraram falhas na distribuição de pulseiras de identificação, ausência do posto de apoio em saúde, falta de sinalização e de material contra o trabalho infantil. O MP recomendou correções nos próximos grandes eventos e pediu comprovação das medidas adotadas.
