MARANHÃO, 20 de junho de 2024 – O médico e atual prefeito do município de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL) vão a júri popular acusados de dopar e provocar aborto em uma gestante sem consentimento. Ainda cabe recurso da decisão.
O caso aconteceu em um motel de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, em 2017 e veio à tona em abril de 2023 após denúncia da vítima, que tinha um relacionamento extraconjugal com o médico. O g1 ainda tenta contato com a defesa dos réus.
Na época do crime, Lindomar trabalhava como motorista do prefeito. Na ação, o juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, concluiu que há indícios de participação dos dois no aborto ocorrido.
Na decisão de quarta (19), o juiz afirma que a materialidade e a autoria do crime estão comprovadas em um inquérito policial de 2019. A investigação policial possui entre as provas um exame Beta HCG que atesta a gravidez da vítima, além de depoimentos de testemunhas do caso.
O documento cita que os próprios réus confirmaram que estavam na cidade e viram a vítima com sangramento na região da vagina, mas que não a ajudaram, apenas a levaram para o hospital.
“No Inquérito Policial há documento que comprova que a vítima estava grávida. E é notório que a vítima perdeu esse ser”, afirma a decisão.
Na mesma sentença, a Justiça pede a apuração de possível crime por parte dos advogados de um dos réus e determina o envio do material ao Tribunal de Ética da OAB/TO para apurar possível infração disciplinar.
O juiz também decidiu enviar a documentação para a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, “para que a vítima possa ser assessorada, em vista a tutelar seus interesses relacionados à sua honra que entender cabíveis diante das condutas observadas”.
