
SÃO JOÃO BATISTA, 19 de novembro de 2026 — O prefeito de São João Batista, Mecinho, decretou situação de emergência no município nesta quarta (18), devido à estiagem e à falta de água nas zonas urbana e rural. A medida consta no Decreto Municipal nº 12/2026 e representa a sexta declaração de emergência identificada desde 2023.
Segundo o documento, a falta de chuvas prejudica o abastecimento de água, a agricultura e a vida dos moradores, principalmente na zona rural. O prefeito também afirma que a administração municipal não possui recursos suficientes para atender todas as famílias atingidas pela seca.
Esta é a terceira declaração consecutiva de emergência por estiagem. Mecinho adotou a mesma medida em 2024 e novembro de 2025. Além disso, o município registrou decretos por chuvas intensas em 2023 e 2024 e por problemas nas áreas de saúde e educação em 2024.
O novo decreto permite mobilizar órgãos municipais, convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação para ajudar os moradores. Também autoriza contratações sem licitação para compras, serviços e obras diretamente relacionados à emergência, respeitando as condições previstas na Lei nº 14.133/2021.
A medida entrou em vigor na data da publicação e terá validade de 180 dias. O decreto não informa valores destinados ao enfrentamento da seca nem detalha investimentos na construção de poços artesianos nas comunidades rurais do município.










