MARANHÃO, 10 de abril de 2024 – O parecer favorável à anulação da reeleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Alema, emitido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pode trazer consequências desfavoráveis ao PCdoB.
O caso, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, envolve questionamentos sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contesta o art. 7o do Regimento Interno da Assembleia, alterado pela Resolução Legislativa n. 1.174/2023, que trata da sessão preparatória para a eleição da mesa diretora no segundo biênio da legislatura.
Iracema Vale foi reeleita para presidir a Assembleia no biênio 2025-2027, porém, a validade desse processo está sob análise do STF, com o ministro Luiz Fux como relator.
Uma eventual decisão de anulação da reeleição pode afetar os interesses do PCdoB, que assegurou a manutenção da 1ª vice-presidência da Casa em acordo que envolveu a antecipação da eleição da Mesa.
No entanto, se uma nova eleição for determinada, Iracema Vale mantém alto prestígio entre os colegas, o que sugere sua recondução ao cargo.
Assim, o PCdoB enfrentaria o risco de perder a única cadeira que possui na Mesa Diretora da Assembleia.
