ÊXODO FORÇADO

Portugal deve exigir saída de milhares de brasileiros

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Governo português já emitiu 33,9 mil indeferimentos de residência, sendo 5,3 mil para cidadãos brasileiros; protestos pedem mais direitos para imigrantes.

PORTUGAL, 03 de junho de 2025 – Mais de 5 mil brasileiros estão entre os 33,9 mil estrangeiros notificados para deixar Portugal voluntariamente ou por expulsão, conforme anunciou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro.

O número quase dobrou em pouco mais de um mês, já que, anteriormente, apenas 18 mil imigrantes haviam recebido indeferimentos. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) tem emitido cerca de 2 mil notificações diárias.

Na última semana, imigrantes ocuparam as ruas da capital portuguesa para exigir mais direitos e acesso à residência legal. Com faixas que diziam “Contribuímos para este país” e “Queremos documentos”, os manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento.

O movimento ocorre paralelamente ao aumento das notificações, que aceleraram após a implementação de um sistema semiautomático pela Aima.

A maioria dos afetados vem do subcontinente indiano, com 13,4 mil indianos notificados. Brasileiros aparecem em segundo lugar, seguidos por cidadãos de Bangladesh (3,7 mil), Nepal (3,2 mil) e Paquistão (3 mil). Colombianos, venezuelanos e argentinos também estão na lista, mas em menor número.

De acordo com o regime jurídico português, a retirada voluntária é a primeira etapa do processo. A expulsão forçada só ocorre se o imigrante não cumprir a notificação, exigindo a abertura de um novo procedimento. Leitão Amaro ressaltou que as forças de segurança acompanham cada caso e podem intervir quando necessário.

Dos 440 mil processos de residência analisados pela Aima, 184 mil já tiveram decisão. Desses, 150 mil foram aprovados, enquanto 34 mil foram negados, resultando em uma taxa de indeferimento de 18,5%.

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