
MARANHÃO, 17 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão investiga suspeitas de cobranças de até R$ 2 mil para emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em Arame. A denúncia também aponta pagamentos anuais de R$ 200 para manutenção ou renovação do documento.
A suspeita chegou ao órgão por meio de denúncia anônima. Segundo o relato, um homem identificado como Adelmo, apontado como presidente da Associação dos Pescadores de Arame, estaria cobrando entre R$ 1.500 e R$ 2 mil pelo registro inicial.
Durante as verificações, o Ministério Público identificou duas entidades: a Colônia de Pescadores Z-X, com cadastro inapto, e a Colônia Z-142, com situação ativa. A pesquisa apontou Adenilzo Costa Pinheiro como presidente da segunda entidade.
O promotor Felipe Augusto Rotondo ampliou a investigação preliminar para incluir as duas colônias. As entidades deverão receber pedidos separados de documentos sobre dirigentes, associados, funcionamento e serviços relacionados ao registro profissional dos pescadores.
Além disso, o Ministério Público quer descobrir se as colônias compartilham dirigentes, instalações ou vínculos administrativos. A apuração também busca identificar quem teria realizado as cobranças, quais valores foram exigidos e se os pagamentos eram apresentados como obrigatórios.
A investigação pretende diferenciar contribuições associativas legítimas de possíveis cobranças indevidas pelo registro. O procedimento consta da Notícia de Fato nº 010781-509/2026, publicada em 16 de novembro no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.










