ABUSO

Pescadores denunciam cobrança de R$ 2 mil por registro profissional

Andre Reis
Compartilhe
pescadores cobrança
Denúncia aponta cobrança de até R$ 2 mil para emissão de registro de pescadores em Arame. Ministério Público investiga duas colônias e possíveis taxas indevidas

MARANHÃO, 17 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão investiga suspeitas de cobranças de até R$ 2 mil para emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em Arame. A denúncia também aponta pagamentos anuais de R$ 200 para manutenção ou renovação do documento.

A suspeita chegou ao órgão por meio de denúncia anônima. Segundo o relato, um homem identificado como Adelmo, apontado como presidente da Associação dos Pescadores de Arame, estaria cobrando entre R$ 1.500 e R$ 2 mil pelo registro inicial.

Durante as verificações, o Ministério Público identificou duas entidades: a Colônia de Pescadores Z-X, com cadastro inapto, e a Colônia Z-142, com situação ativa. A pesquisa apontou Adenilzo Costa Pinheiro como presidente da segunda entidade.

O promotor Felipe Augusto Rotondo ampliou a investigação preliminar para incluir as duas colônias. As entidades deverão receber pedidos separados de documentos sobre dirigentes, associados, funcionamento e serviços relacionados ao registro profissional dos pescadores.

Além disso, o Ministério Público quer descobrir se as colônias compartilham dirigentes, instalações ou vínculos administrativos. A apuração também busca identificar quem teria realizado as cobranças, quais valores foram exigidos e se os pagamentos eram apresentados como obrigatórios.

A investigação pretende diferenciar contribuições associativas legítimas de possíveis cobranças indevidas pelo registro. O procedimento consta da Notícia de Fato nº 010781-509/2026, publicada em 16 de novembro no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Compartilhe
0 0 votos
Classificação da notícias
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x