VITORINO FREIRE, 18 de abril de 2024 – Na manhã de hoje, a Polícia Federal deflagrou a Operação Hygeia, visando apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde em Vitorino Freire, sob gestão da prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Rezende (Comunicação).
A investigação revelou a atuação de um grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, buscando aumentar os repasses federais por meio de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou um valor per capita extraordinário de R$ 1.057,00, muito acima da média nacional de R$ 164,77, devido ao registro de 800.408 consultas médicas apenas no ano de 2021.
Uma auditoria da CGU/MA constatou que boa parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, possivelmente em conluio entre empresários e servidores da Secretaria Municipal da Saúde, promovendo fraude contratual e superfaturamento.
Na ação de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Luís/MA e Belém/PA, expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal. A Justiça Federal determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, além de outras medidas cautelares.
As investigações abordam possíveis crimes como inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.
O nome da operação faz referência à deusa grega da preservação da saúde, refletindo a discrepância entre os dados registrados em Vitorino Freire e a média nacional de consultas por habitante.
