PROJETO DE LEI

PL pode aumentar custo mensal da conta de luz no Maranhão

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PL Projeto de lei
PL das Eólicas Offshore inclui emendas polêmicas e gera impacto bilionário em subsídios, afetando especialmente estados do Norte e Nordeste.

BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024 – O Projeto de Lei 576/2021, conhecido como PL das Eólicas Offshore, pode elevar a conta de energia dos brasileiros em média 11% caso seja aprovado no Senado Federal.

Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados, incluindo oito emendas que obrigam a contratação de energia mais poluente, como gás natural e carvão, encarecendo significativamente os custos.

Segundo a Abrace Energia, consumidores residenciais do Maranhão podem enfrentar um aumento mensal de R$ 19,50, totalizando R$ 234 por ano — equivalente a uma conta extra de luz anual para milhões de famílias. O impacto é ainda maior nos estados do Norte e Nordeste, que representam 10 dos 15 estados mais afetados pelo aumento.

O PL originalmente buscava regulamentar a geração de energia eólica em alto mar. No entanto, as emendas incorporadas durante a tramitação desviaram o foco para a contratação de fontes mais caras e menos sustentáveis, comprometendo os benefícios esperados da energia limpa.

Levantamento revela que Pará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro lideram o ranking dos estados com maior impacto na conta de luz. No Maranhão, os custos podem passar de R$ 177,31 para R$ 196,81.

PosiçãoEstadoPré-PL (R$)Pós-PL (R$)Aumento mensal (R$)
1Pará237,17263,2626,09
17Maranhão177,31196,8119,50
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