MARANHÃO, 23 de junho de 2025 – A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) contratou uma empresa paulista especializada em certificação digital para reforçar a segurança dos acessos ao seu sistema eletrônico. A medida foi tomada após denúncia do procurador-geral Valdenio Caminha ao STF e à PGR sobre possível vazamento de dados.
A empresa contratada é a AR RP Certificação Digital LTDA., sediada em Ribeirão Preto (SP). O contrato, assinado em 21 de maio de 2025 pela procuradora adjunta Socorro de Maria Santana Trabulsi, terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Segundo publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de junho, o objeto da contratação envolve emissão e renovação de Certificados Digitais A1 e A3, com token criptográfico, conforme padrão da ICP-Brasil. O valor total do contrato é de R$ 14.500,00.
A contratação ocorre após denúncia feita por Caminha de que dois procuradores cedidos ao STF teriam acessado, sem autorização, documentos internos da PGE-MA. A alegação é de que os arquivos foram repassados a um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade.
Segundo a denúncia, Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 130 vezes no dia 20 de fevereiro. Os acessos foram detectados pelo setor de Tecnologia da Informação do governo do Maranhão.
Os procuradores negam qualquer irregularidade. Em nota, afirmaram que consultaram apenas documentos públicos, por iniciativa própria. O gabinete do ministro Flávio Dino, a quem ambos são subordinados, não se pronunciou sobre o caso.
Valdenio Caminha afirmou que os documentos acessados foram usados em uma ação que pediu seu afastamento do cargo, sob a acusação de descumprimento de decisões do STF.
