SANTA QUITÉRIA, 15 de maio de 2024 – A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta (15) a Operação CONTRASSENSO, visando desarticular um grupo criminoso que fraudou o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria entre 2020 e 2023.
As investigações revelaram que a fraude envolvia a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, para inflar o número de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Este aumento artificial visava a obtenção de recursos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O município de Santa Quitéria registrou um aumento de 1439% nas matrículas de EJA entre 2020 e 2021, resultando em um recebimento indevido de cerca de R$ 100 milhões em 2022.
A Polícia Federal solicitou ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA medidas judiciais para interromper as atividades do grupo criminoso.
Nesta quarta (15), 32 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís.
As medidas cautelares também incluíram o afastamento de agentes públicos envolvidos no esquema.
Entre os presos está Yara Raquel Monte Coelho Corrêa, secretária Municipal de Educação de Santa Quitéria, identificada como um dos principais alvos da operação.
A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de até R$ 38 milhões dos bens dos envolvidos, na tentativa de recuperar parte dos recursos desviados.
Os investigados poderão responder por crimes como inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
