BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2023 – Se depender do Congresso, todo dia será comemorada alguma coisa no país. Levantamento do GLOBO identificou que, só em 2023, foram apresentadas ao menos 425 proposições legislativas que tratam da criação de datas comemorativas. Entre as sugestões, estão as criações dos dias nacionais da madrasta e do padrasto, do amendoim, do entregador de delivery, da música gospel e do futebol de várzea.

Das proposições apresentadas, a Câmara aprovou neste ano apenas três novas celebrações. Duas delas — Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em 23 de abril, e Dia Nacional da Hematologista e Hemoterapeuta, em 29 de outubro — seguiram para discussão no Senado. A única já com a tramitação finalizada é a proposição que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, em 7 de outubro, que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O número de proposições de dias nacionais em 2023 é quase o dobro do apresentado em 2022, quando foram 252. Para a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, a explicação é a motivação eleitoral, já que cada feriado ou dia temático representa uma forma de agradar segmentos da base de cada parlamentar:

— A lógica é eleitoral, o político tem como objetivo principal manter e reconquistar seu mandato. É uma agenda que ele consegue mobilizar e concretizar, uma forma mais fácil ter algum projeto de lei aprovado, já que não tem um conflito distributivo e impactos diretos no orçamento público. Fora que os deputados estão atuando de forma cada vez mais nichada e essas datas ajudam a mobilizar esses grupos.

Sessões solenes

Atualmente, a Câmara tem cerca de 2,5 mil matérias em tramitação que tratam sobre a criação de novos “dias nacionais” dos mais diferentes temas. Além da definição das datas, os documentos podem solicitar audiências públicas para discutir as novas celebrações e sessões solenes.

O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP), que protocolou o pedido de criação do Dia Nacional do Amendoim, conta que a ideia surgiu da importância da produção do alimento para a sua região, Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ele pontua ainda que a escolha da data, 13 de setembro, foi inspirada na mesma comemoração que acontece nos Estados Unidos:

— O dia do amendoim é comemorado em vários países, inclusive nos Estados Unidos, que escolheu o dia 13 de setembro, por isso sugerimos a mesma data. Somos um dos maiores produtores do mundo e eu sou da região que mais produz amendoim do Brasil, Ribeirão Preto.

Há também a proposição para a celebrar, além das já tradicionais datas em homenagem aos pais e mães, os dias nacionais do padrasto e da madrasta. A ideia é do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) para valorizar a figura de ambos nas relações familiares.

— Em muitas situações, eles substituem ou até mesmo complementam a figura dos pais biológicos, oferecendo apoio, carinho, orientação e auxílio nos desafios dos enteados. Sou autor de um projeto de lei que autoriza os enteados a adotarem o nome de família do padrasto ou da madrasta, sem autorização judicial. Essa matéria ainda tramita na Câmara — disse.

Entre os projetos, há ainda a criação do Dia Nacional do Futebol de Várzea, proposto pelo deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) para 28 de outubro. O parlamentar justifica que pretende “valorizar esta prática esportiva e cultural tão típica do Brasil, principalmente nas periferias”. Na Casa, também está em discussão a proposta da deputada Roseana Sarney (MDB-MA) para a comemoração do Dia Nacional do Futebol em 23 de outubro, data de nascimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. A proposição também quer “valorizar a prática esportiva do futebol, disseminando sua importância na cultura brasileira”.

A Câmara discute ainda o Dia Nacional da Música Gospel, que já foi tema de audiência pública com a participação de cantores do gênero. Autor do projeto, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) diz que é um pleito popular.