DECISÃO
02/05/2024
Vereador Domingos Paz recorre à Justiça contra afastamento
linharesjr.com.br
Decisão foi dada pela Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pelo Plantão Cível
MUSEU
Museu para lembrar 8/1 custará R$ 40 milhões dos cofres públicos
10/01/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2024 – O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a construção do Museu da Democracia em uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, como resposta aos ataques de 8 de janeiro.
O governo federal cedeu o terreno, localizado no setor cultural do Distrito Federal, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro. O investimento de R$ 40 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será destinado à iniciativa.
O projeto arquitetônico será escolhido por meio de um concurso nacional, seguido por uma licitação para a execução da obra, prevista para iniciar em 2025.
O museu contará, inclusive, com um espaço virtual.
SÃO LUÍS, 10 de janeiro de 2024 – A Liga das Escolas de Samba de São Luís pede o adiamento do desfile deste ano porque ainda não conseguiu resolver o impasse a respeito do pagamento do desfile do ano passado. As 10 Escolas precisam deste recurso para organizar a apresentação deste ano.
A solicitação da Liga é que o desfile seja adiado para depois do Carnaval. O presidente da Liga, Josafá Souza, disse que além de dar mais tempo para que resolva o pagamento e as escolas possam se preparar, ganha por não ter a concorrência.
“O desfile no mesmo dia em que terão apresentações de artistas de fora na Beira-Mar é uma concorrência complicada. Lógico que as pessoas preferem novidades, atrações nacionais, de fora. Se a gente adia o desfile, temos ainda mais condições de atrair o público”.
Com o adiamento, as Escolas teriam tempo de se organizar caso recebessem o pagamento.
O governo do estado acordou de pagar a sua parte do cachê no próximo dia 20.
A prefeitura de São Luís, que anunciou mais um gasto com carnaval, com o novo circuito “Cidade do Carnaval” ainda não se manifestou.
BRASIL, 10 de janeiro de 2024 – A gasolina vendida no Brasil está 6% mais cara do que no mercado internacional, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
A queda nos preços do petróleo, influenciada pelo corte anunciado pela Saudi Aramco, sugere a possibilidade de uma redução nos preços das refinarias brasileiras se a commodity se estabilizar nesse patamar.
O Cbie destaca que a redução promovida pela companhia saudita levou os preços do petróleo ao patamar mais baixo em dois anos, indicando uma demanda global menor nos próximos meses. A última atualização nos preços da gasolina nas refinarias da Petrobras ocorreu há 81 dias.
A defasagem média do diesel nas refinarias brasileiras é de 2%, com algumas regiões apresentando menor diferença, como a Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen. Entretanto, outras refinarias da Petrobras registram preços até 10% superiores ao produto importado.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) destaca que todos os polos de operação estão abertos para importação de gasolina, mas há 14 dias de janelas fechadas para a importação de diesel.
VATICANO, 10 de janeiro de 2024 – O arcebispo Charles Scicluna, secretário-adjunto no escritório doutrinário do Vaticano e conselheiro do papa Francisco, defendeu no último domingo (7) a ideia de permitir que padres se casem em uma entrevista ao Times of Malta.
Ele destacou que a Igreja Católica deveria “pensar seriamente” sobre a revisão da exigência de celibato para os padres.
Scicluna reconheceu que essa era a “primeira vez” que expressava publicamente sua opinião sobre o assunto, reconhecendo que para algumas pessoas essa ideia pode parecer “herética”.
Ele enfatizou que a prática de padres casados era comum nos primeiros milênios da história católica e ainda é permitida nas igrejas orientais.
O arcebispo afirmou que, embora o celibato tenha seu lugar na igreja, é necessário entender que os padres também podem se apaixonar. Ele sugeriu que a escolha entre o sacerdócio e o amor romântico pode levar alguns padres a se envolverem secretamente em relacionamentos sentimentais.
Scicluna ressaltou que muitos bons sacerdotes foram perdidos devido à imposição do celibato e que a igreja precisa considerar a possibilidade de revisar essa exigência.
Vale destacar que, em 2019, o papa Francisco descartou mudanças na regra do celibato, mas, em uma entrevista quatro anos depois, indicou que essa prática não é eterna e poderia ser revista como uma disciplina, não uma doutrina imutável.
FRENTE PARLAMENTAR
Frentes pressionam Senado por devolução de MP da reoneração
10/01/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2024 – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está sob intensa pressão de oito frentes parlamentares que, nesta segunda (8), enviaram um ofício ao Congresso solicitando a imediata devolução da Medida Provisória (MP) 1.202/2023.
Essa MP revoga a desoneração da folha de pagamento em setores essenciais para o emprego no país, medida que havia sido aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
A Medida Provisória, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em dezembro de 2023, propõe o retorno gradual da contribuição patronal sobre salários até 2027, substituindo o modelo anteriormente aprovado pelo Legislativo.
A proposta, que afeta 42 atividades econômicas, tem gerado críticas do setor produtivo, preocupado com possíveis demissões.
O ofício assinado por Frentes Parlamentares destaca a soberania do Congresso e a busca por segurança jurídica, reforçando a recente deliberação do Congresso que diverge da proposta da MP.
O ofício enviado ao Congresso Nacional é assinado pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora, Frente Parlamentar da Contabilidade Brasileira e Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
A decisão sobre a devolução pode ocorrer em uma reunião de líderes, a ser marcada por Pacheco ainda esta semana.
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