BRASIL, 08 de julho de 2024 – A partir desta segunda (8), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão informar sua raça/cor, nome social, orientação sexual e identidade de gênero ao se cadastrarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou no aplicativo Meu SUS Digital.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida visa dar autonomia aos usuários e aprimorar o mapeamento das condições de saúde, além de viabilizar políticas públicas específicas.
As informações autodeclaradas pelos pacientes serão registradas no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e estarão disponíveis nas UBSs. Para realizar a autodeclaração, os usuários precisam ter uma conta com selo Ouro ou Prata de Confiabilidade no Gov.br.
Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero serão obrigatórias nas UBSs, mas os pacientes podem optar por não respondê-las.
OPÇÕES E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS
Sete orientações sexuais e sete identidades de gênero estarão disponíveis para escolha. A atualização dos dados cadastrais ocorrerá periodicamente.
