MARANHÃO, 07 de maio de 2025 – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, nesta quarta (6), a Operação Pavimentum. A ação apura fraudes em licitações de pavimentação asfáltica em Imperatriz e envolveu o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão.
As diligências ocorreram em Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e também no município de Barras, no Piauí. A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís autorizou os mandados. O Gaeco do Ministério Público do Piauí também participou da operação.
A investigação começou na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com o apoio do Gaeco. As apurações indicam que empresas agiram em conluio para fraudar licitações junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
Os contratos investigados referem-se a serviços de tapa-buracos e somam R$ 85,5 milhões. Segundo o MPMA, os editais teriam sido manipulados para favorecer determinados grupos empresariais.
Laudos técnicos constataram diversas irregularidades, incluindo deformações no pavimento e falhas nos serviços de terraplanagem. As obras teriam sido executadas em desacordo com as normas técnicas exigidas.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados. O valor corresponde ao prejuízo já apurado aos cofres públicos, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
A operação contou com promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de integrantes das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão também participaram da operação.
A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) atuou na segurança das diligências. O material apreendido será analisado e poderá fundamentar Denúncia Criminal contra os envolvidos.
