MARANHÃO, 11 de julho de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) obteve nota C, ou 6,60, no Ranking de Transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A avaliação, referente ao primeiro semestre deste ano, baseou-se em informações disponibilizadas no portal do MP-MA.
No ranking dos poderes e órgãos estaduais, o MP-MA ficou em último lugar. O Governo do Estado, a Defensoria Pública e o próprio TCE receberam nota A. Já o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa obtiveram nota B.
DENÚNCIAS CONTRA EX-PROCURADOR
Paralelamente, o processo contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, continua em andamento.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, arquivou apenas o relatório de inspeção gerado pela denúncia das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti.
As denúncias contra Nicolau, que incluem assédio moral e violência psicológica, ainda estão sendo investigadas.
Farias da Costa esclareceu que o relatório de inspeção não apresentou provas suficientes para culpar Nicolau. No entanto, a Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93 permanece ativa e decidirá o destino do ex-procurador.
Nicolau ainda não foi absolvido e continua sob investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
