SÃO JOÃO DO SOTER, 04 de agosto de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades na merenda e no transporte escolar de São João do Sóter.
A apuração também vai verificar se esses problemas contribuíram para a evasão de alunos ao longo de 2026. A 3ª Promotoria de Justiça de Caxias assinou a portaria de instauração (nº 12/2026) na semana passada.
A investigação começou a partir de uma Notícia de Fato. O documento apontava falhas na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Então, o MPMA pediu informações à Secretaria Municipal de Educação sobre os serviços.
Porém, a prefeitura não respondeu dentro dos prazos. Diante disso, o Ministério Público converteu o procedimento em inquérito civil. Assim, a apuração poderá ser mais aprofundada.
O MPMA vai verificar pontos como a regularidade da merenda, as condições dos ônibus e das rotas, o cumprimento das regras do PNAE e do PNATE e as causas da evasão escolar em 2026. Além disso, a promotoria enviou um novo ofício à Secretaria de Educação.
A pasta tem dez dias úteis para apresentar um relatório. O documento deve conter dados sobre a execução do PNAE, a situação da frota e das rotas, além de números sobre a evasão.
O MPMA alertou que a falta de resposta pode levar a medidas legais contra o município.
