AMARANTE DO MARANHÃO, 09 de maio de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Amarante do Maranhão e a empresa Construtora Triangular LTDA. A apuração também inclui suspeita de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do município.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Fernando Antonio Berniz Aragão após análise de informações encaminhadas pelo GAECO de São Luís e pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Maranhão.
Segundo o procedimento, relatórios apontaram movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo a empresa investigada.
De acordo com o Ministério Público, foram identificados saques fracionados em espécie e transferências bancárias para servidores públicos sem justificativa aparente. Além disso, a Prefeitura de Amarante do Maranhão encaminhou documentos relacionados aos contratos, licitações e pagamentos realizados à construtora.
Segundo a promotoria, o volume e a complexidade do material exigiram uma apuração mais aprofundada por meio de Inquérito Civil Público. A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades na execução dos contratos, fraudes administrativas, pagamentos indevidos, favorecimento ilícito e eventual prejuízo aos cofres públicos.
Na portaria, o MPMA destacou que os fatos investigados podem configurar violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, além de possíveis atos de improbidade administrativa.
O procedimento tramita sob sigilo para preservar a produção de provas e o andamento das investigações. A decisão também determina comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e publicação oficial da instauração do inquérito.
O procedimento foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 5 de maio de 2026, na edição nº 085/2026, com disponibilização em 4 de maio de 2026.
A investigação segue em andamento na Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão.
