BRASÍLIA, 18 de abril de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A pena proposta é de um ano de prisão em regime aberto. O crime apontado é difamação contra a deputada Tabata Amaral.
Segundo o relator, Eduardo Bolsonaro insinuou que Tabata Amaral agiu para beneficiar um empresário. A acusação envolve a apresentação de um projeto de lei. Moraes entendeu que a declaração extrapolou os limites da liberdade de expressão.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte. Os ministros depositam seus votos eletronicamente. Não há deliberação presencial nessa modalidade. Por isso, ainda não existe resultado final. Os demais integrantes do tribunal precisam se manifestar.
Em seu voto, Moraes fez uma afirmação sobre a situação do ex-deputado. Ele disse que Eduardo Bolsonaro “está em local incerto e não sabido”. Essa condição inviabiliza a substituição da pena privativa de liberdade.
Medidas alternativas à prisão, portanto, não poderiam ser aplicadas.
