O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A operação aconteceu na quarta (8), em Brasília.
O alvo eram armas, munições e documentos de registro. Moraes não pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse antes. Isso foi diferente de outras decisões recentes sobre o ex-presidente.
A assessoria da PGR confirmou que não deu parecer sobre o caso. O motivo foi simples: Moraes não abriu espaço para isso. Porém, pessoas próximas ao ministro no STF disseram que a consulta não era obrigatória. Elas explicaram que a prisão domiciliar humanitária segue as mesmas regras da prisão comum.
Além disso, a Lei de Execução Penal permite que o juiz tome medidas para fiscalizar o cumprimento da pena. O próprio Moraes citou essa lei na sua decisão.
O ministro só avisou a PGR depois que a Polícia Federal (PF) terminou as diligências. Ele apenas deu ciência ao procurador-geral Paulo Gonet.
A defesa de Bolsonaro afirmou que nenhum item foi encontrado. A PF também confirmou que nada foi achado. Moraes justificou a busca dizendo que havia informações contraditórias sobre a quantidade de armas registradas em nome do ex-presidente.
Esta não foi a primeira vez que Moraes agiu assim. Em 2025, ele já tinha decretado a prisão domiciliar de Bolsonaro sem ouvir a PGR. Naquela época, advogados criticaram a postura. Eles argumentaram que, desde 2019, juízes precisam de um pedido do Ministério Público para decretar medidas cautelares.
O ministro, porém, seguiu outro entendimento jurídico.
