BRASÍLIA, 1º de outubro de 2026 — Ministros do STF e do TSE avaliam que Flávio Dino pode afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral. A possibilidade surge às vésperas do primeiro turno e ocorre em meio a questionamentos sobre decisões individuais que aguardam análise do plenário do TSE.
O caso chegou a Dino após Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, pedir que Kassio e Mendonça deixem a função. O deputado argumenta que o acúmulo de atribuições estaria atrasando casos urgentes. A solicitação ocorreu durante a disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Gilmar Mendes também criticou a concentração de funções. Segundo relato publicado pela Folha, ele disse a Kassio que o presidente do TSE estaria assumindo papel de “imperador”. Kassio preside a Corte Eleitoral, enquanto Mendonça ocupa a vice-presidência. Os dois foram eleitos para comandar o tribunal durante as Eleições 2026.
O TSE, por sua vez, contesta a existência de processos parados sobre propaganda de candidatos à Presidência. A corte afirma que aproximadamente 210 representações já passaram pelo plenário e atribui o aumento de casos à maior judicialização na reta final da campanha.
A própria norma que colocou Kassio e Mendonça na análise da propaganda determina que decisões liminares sejam submetidas imediatamente ao plenário. Portanto, uma eventual decisão de Dino atingiria essa distribuição de funções no TSE.
