BRASÍLIA, 04 de setembro de 2023 – O Senado Federal adiou mais uma vez a votação da minirreforma eleitoral, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. A postergação da votação significa que as novas regras não poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2024, uma vez que o prazo limite para a votação e sanção do texto por Lula era 6 de outubro.
A notícia do adiamento foi confirmada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) por meio das redes sociais. Em sua publicação, ele também mencionou que o Senado preferiu se concentrar no trabalho sobre o Código Eleitoral, que está sob sua relatoria, visando uma reforma eleitoral mais abrangente e consistente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado anteriormente que a proposta seria tratada com maior cuidado na Casa. Ele afirmou que a prioridade era entregar um projeto eleitoral mais maduro e que, se possível, pudesse ser aplicado em 2024.
O projeto de lei da minirreforma eleitoral traz alterações em várias áreas, incluindo o uso do fundo eleitoral, doações através do Pix para campanhas e prestação de contas. Além disso, envolve mudanças nas cotas de candidaturas femininas, aumentando de 30%.
Com o adiamento da votação, algumas regras eleitorais que haviam sido modificadas para o pleito de 2024, como as candidaturas coletivas, voltarão a vigorar.
