BRASÍLIA, 10 de setembro de 2026 — O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve suspenso o julgamento dos embargos sobre a cassação da chapa do Podemos nas eleições de 2024, em São Luís. Ele tomou a decisão ao analisar um mandado de segurança e entendeu que o caso deve ser julgado pelo TRE-MA.
Mendonça determinou, então, o envio do processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Por isso, considerou prejudicado o pedido de liminar apresentado ao TSE. O ministro também avaliou como juridicamente possível a decisão do TRE-MA de esperar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal.
O STF deverá analisar a validade de atos de investigação e das provas usadas no processo. Segundo Mendonça, em uma avaliação inicial, a decisão da Justiça Eleitoral maranhense não parece claramente absurda nem sem fundamentação. Portanto, a suspensão do julgamento permanece neste momento.
Com isso, a cassação não será executada imediatamente contra os integrantes da chapa do Podemos. O julgamento dos embargos seguirá suspenso até novos desdobramentos no STF.
Além disso, o processo volta ao TRE-MA, que ficará responsável por analisar o mandado de segurança.
