MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – A Justiça Eleitoral do Maranhão mantém um ritmo lento na análise de casos relacionados a fraudes de cota de gênero nas eleições de 2022.
Três ações, incluindo uma contra o PSC e outra contra o Podemos, ainda estão em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A morosidade levou à representação de um procurador eleitoral no CNMP por alegada protelação.
Apesar da determinação do TSE para julgar processos de cassação em um ano, as ações enfrentam obstáculos burocráticos. O procurador regional eleitoral, José Leite Filho, ressaltou que não há prazos fixos para emitir pareceres.
As demoras suscitaram duas representações contra ele, uma no CNMP e outra na Corregedoria do MPF.
A situação é exemplificada pela Aime contra o Podemos, cuja tramitação é marcada por mudanças de relatores e testemunhas convocadas repetidamente.
