MARANHÃO, 13 de maio de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) discutiram, nesta terça (12), a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos maranhenses no Hospital São Marcos, em Teresina.
A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça após preocupação com possível suspensão do serviço prestado aos pacientes do Maranhão.
O Maranhão mantém atendimento no Hospital São Marcos por meio de pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade hospitalar pertence à rede particular e é referência em oncologia no Nordeste, recebendo pacientes encaminhados pelo SUS.
O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, recebeu o subsecretário de Saúde, Renan Castro, acompanhado do secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Roosevelt Melo, e da superintendente de Controle e Avaliação da SES, Marina Sousa.
Durante a reunião, representantes da SES relataram preocupação após notificação do Município de Teresina ao Hospital São Marcos para suspender o contrato mantido com o Maranhão. A medida poderá afetar o atendimento de pacientes maranhenses na unidade.
O contrato entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e o Hospital São Marcos prevê prestação de serviços complementares ao SUS, com foco em alta complexidade oncológica. A Prefeitura de Teresina gerencia o contrato, financiado com recursos federais, municipais e compensações interestaduais.
Em resposta, Danilo de Castro afirmou que o Ministério Público do Maranhão irá monitorar a situação por meio da Promotoria de Justiça da área da saúde em Timon.
Também participaram da reunião a procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Baptista, os promotores Fábio Meireles Mendes e Reginaldo Junior Carvalho, além do diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
