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Lula mente ao dizer que imposto sobre herança nos EUA é de 40%

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O presidente Lula mente ao dizer que imposto sobre herança nos EUA é de 40% e erra ao dizer que haveriam mais doações.

BRASIL, 24 de julho de 2024 – O presidente Lula mentiu, nesta terça (23), ao dizer que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. Apenas seis dos 50 Estados norte-americanos adotam a medida.

No Brasil, o imposto varia, de Estado para Estado, de 4% a 8%. O chefe do Executivo brasileiro discursou na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em Buri (SP).

“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto”, disse Lula. “Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem isso. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%.”

No entanto, Lula mentiu ao afirmar que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%. O sistema norte-americano de cobrança de imposto sobre herança é feito tanto por tributo federal quanto por tributo estadual.

Contudo, apenas seis Estados cobram esse tipo de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. O sistema tem como teto 40% e aplica a alíquota em raríssimas exceções.

Em entrevista à emissora CNN Brasil, Daniel Szelbracikowski, especialista em Direito Tributário, mestre em Direito Constitucional e sócio da Advocacia Dias de Souza, explicou o sistema de cobrança nas heranças na maior economia do mundo.

“Diferentemente daqui, lá, tanto a União quanto os Estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador”, disse Szelbracikowski. “Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos.”

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