BRASÍLIA, 12 de maio de 2026 — O presidente Lula (PT) anunciou o Programa Brasil Contra o Crime Organizado. O anúncio ocorreu nesta terça (12). O plano tem R$ 11 bilhões em financiamento. Ele é dividido em quatro eixos.
O primeiro eixo visa a asfixia financeira das organizações criminosas. O segundo promove padrão de segurança máxima no sistema prisional. O terceiro eixo amplia as taxas de esclarecimento de homicídios. E o quarto eixo enfrenta o tráfico de armas, munições e explosivos.
A cerimônia contou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Lula cobrou colaboração do Poder Judiciário. O petista citou reclamação de governadores sobre soltura de criminosos logo após a prisão.
Do total, R$ 1,06 bilhão será de recursos da União. O valor inclui R$ 388,9 milhões para asfixia financeira. Além disso, R$ 330,6 milhões vão para o sistema prisional. R$ 201 milhões destinam-se ao esclarecimento de homicídios.
Por fim, R$ 145,2 milhões combatem o tráfico de armas. Outros R$ 10 bilhões são de linha de crédito para estados e municípios.
O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou normas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alckmin disse que a liberação de armas foi a “única” política de segurança do governo anterior. Ele afirmou que o acesso a armas deve ser da polícia. Ele relacionou a ampliação do porte ao aumento de feminicídios.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o combate ao feminicídio. Motta disse que a segurança é uma das “preocupações mais concretas da vida nacional”. Ele adiantou que o grupo de trabalho sobre o PL da Misoginia apresentará parecer até o início de junho.
Lula reforçou que só criará o Ministério da Segurança após aprovação da PEC da Segurança Pública. A matéria está parada no Senado há dois meses.
O programa será estruturado por quatro portarias e um decreto presidencial. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
