CONTRATO NA MIRA

Licitação feita pela Prefeitura de Matinha vira alvo do MPMA

Andre Reis
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Licitação Matinha
Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar suspeitas de irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de Matinha.

MATINHA, 18 de maio de 2026  O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Matinha, administrada pelo prefeito Nilton Everton. A apuração começou após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do órgão.

A Promotoria de Justiça converteu a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para aprofundar as investigações. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público em 7 de maio de 2026 e recebeu assinatura do promotor João Viana dos Passos Neto.

Segundo o Ministério Público, a denúncia aponta suspeitas relacionadas à condução do processo licitatório promovido pelo Município de Matinha. Além disso, o órgão informou que o prazo inicial da Notícia de Fato terminou sem conclusão definitiva sobre o caso.

Novas diligências e análises técnicas serão realizadas sobre toda a documentação da licitação. A Assessoria Técnica do Ministério Público deverá produzir relatório detalhado para verificar possíveis inconsistências, irregularidades ou ilegalidades no procedimento.

A investigação está registrada sob o número 009734-509/2025 e busca apurar possível violação aos princípios da legalidade, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão também nomeou a servidora Leillany Rafaele Aires Travassos Alves para atuar como secretária do procedimento administrativo durante a apuração do caso.

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