CEARÁ, 09 de junho de 2026 — A Justiça Federal do Ceará suspendeu a homologação do megaleilão de energia promovido pelo governo do presidente Lula em março. A decisão saiu nesta segunda (8). Dessa forma, o processo fica interrompido até o julgamento de uma ação semelhante que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.
A medida chegou um dia antes de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir a homologação da maior parte dos contratos firmados no certame.
O leilão contratou cerca de 19 gigawatts (GW) de potência de usinas termelétricas movidas a gás natural, carvão e óleo, além de hidrelétricas.
Em maio, a Aneel homologou a contratação de aproximadamente 2 GW. Por conseguinte, os 17 GW restantes entrariam na etapa final de homologação nesta terça (9), com início do fornecimento previsto para 2027.
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) ingressou com a ação judicial. A entidade questiona o volume de energia contratado e a participação de termelétricas movidas a combustíveis fósseis em contratos de longo prazo. Segundo o setor industrial, a medida pode elevar a conta de luz dos consumidores.
DISPUTA BILIONÁRIA
O leilão abriu uma disputa bilionária entre grandes grupos do setor elétrico. Além disso, ele se transformou em mais uma frente de desgaste para o governo Lula em ano eleitoral. Estimativas do mercado apontam impacto entre R$ 500 bilhões e R$ 800 bilhões nas tarifas de energia ao longo de 15 anos.
Entre os vencedores aparecem a Eneva, ligada ao BTG de André Esteves. Também figuram a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Petrobras, controlada pelo governo federal.
A Casa dos Ventos passou a defender a anulação do certame. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço na contratação.
ARGUMENTOS DO GOVERNO
O governo sustenta que a energia adquirida garantirá maior segurança ao sistema elétrico. Aliás, a medida ajudaria a evitar apagões. O Executivo atribui os preços mais elevados ao aumento dos custos dos insumos. O governo afirma que valores menores afastariam investidores.
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) diz que o volume contratado não excede a necessidade do sistema. Na semana passada, o governo publicou uma portaria para viabilizar um leilão específico de baterias de armazenamento de energia.
O setor espera a contratação de cerca de 2 GW nesse novo certame, previsto para dezembro.
