CRIME TRIBUTÁRIO

Justiça mantém prisão de empresário investigado por sonegação

Andre Reis
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Desembargador mantém prisão de Marcelo Oliveira, investigado por sonegação que teriam causado prejuízo de R$ 18,3 milhões ao Estado do Maranhão.

MARANHÃO, 19 de agosto de 2026  A Justiça manteve, em 7 de agosto, a prisão preventiva do empresário Marcelo Ramalho de Oliveira, investigado por crimes de sonegação fiscal. A decisão foi tomada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, após pedido do Ministério Público do Maranhão.

O magistrado negou a reconsideração apresentada pela defesa de Marcelo. Além disso, manteve a substituição da prisão preventiva de Maurílio Ramalho de Oliveira, irmão do empresário. Maurílio firmou acordo de colaboração premiada em outro processo e passou a cumprir medidas cautelares.

Marcelo e Maurílio são sócios da MAV Comércio e Transportes Ltda. Segundo denúncia apresentada em fevereiro, eles teriam deixado de recolher ICMS e usado créditos tributários irregulares. As práticas teriam causado um débito de R$ 18,3 milhões aos cofres do Maranhão.

A prisão dos dois foi decretada em 30 de junho. A Justiça considerou a gravidade dos crimes, o prejuízo apontado e o fato de eles não terem sido encontrados nos endereços informados. Depois, Maurílio compareceu espontaneamente e explicou que mudou de endereço por segurança.

Por isso, a prisão de Maurílio foi substituída por medidas cautelares. A Justiça também retirou a monitoração eletrônica. Marcelo, porém, não recebeu o mesmo benefício, porque o Judiciário considerou pessoais as condições concedidas ao irmão.

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