IMPERATRIZ, 21 de setembro de 2026 — A Justiça determinou, em 18 de setembro, que o Estado do Maranhão e a Prefeitura de Imperatriz reorganizem a rede pública de atendimento obstétrico e materno-infantil da região. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e foi assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré.
Segundo o MPMA, a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (Mari) enfrenta superlotação porque também recebe gestantes de baixo risco. Cerca de 65% dos partos feitos na unidade são de mulheres de Imperatriz com gestações classificadas como de risco habitual.
Por isso, Estado e Município terão 30 dias para apresentar um plano conjunto de reorganização. A Prefeitura também deverá apresentar um projeto para implantar definitivamente um Centro de Parto Normal. O Estado deverá informar como essa unidade será integrada à rede obstétrica e neonatal.
Além disso, em até 20 dias, deverá funcionar um módulo provisório de Centro de Parto Normal no Hospital Regional de Alta Complexidade da Região Tocantina. O espaço será destinado exclusivamente às gestantes de baixo risco atendidas na região.
A Justiça também mandou o Estado manter salas cirúrgicas funcionando 24 horas na Mari, equipes completas e um plano para enfrentar superlotação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 60 dias.
