MARANHÃO, 13 de julho de 2026 — A Justiça Eleitoral deve ampliar a fiscalização de enquetes eleitorais publicadas em perfis do Instagram, páginas de notícias e contas de influenciadores digitais no Maranhão.
A medida mira conteúdos que possam ser apresentados como pesquisas de intenção de voto sem cumprir as exigências da legislação eleitoral. Por isso, o monitoramento deve aumentar durante o período da campanha.
Embora sejam comuns nas redes sociais, enquetes com perguntas sobre intenção de voto podem gerar punições.
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, publicações com percentuais, gráficos ou outros elementos que lembrem pesquisas oficiais podem induzir o eleitor ao erro. Então, esses conteúdos podem ser tratados como pesquisas eleitorais sem registro.
Nessas situações, a legislação prevê multa entre R$ 53.205,00 e R$ 106.410,00. Além disso, a Justiça pode determinar a retirada imediata da publicação e adotar outras medidas cabíveis. O Tribunal Superior Eleitoral também entende que apresentar enquetes como pesquisas pode comprometer a igualdade da disputa eleitoral.
O alerta vale para administradores de páginas, influenciadores, portais de notícias e qualquer usuário que divulgue conteúdos sobre intenção de voto. A Justiça Eleitoral diferencia pesquisas registradas, que seguem critérios técnicos e científicos, de enquetes informais, que não possuem metodologia estatística.
A orientação é evitar votações entre candidatos ou divulgar resultados que possam ser interpretados como pesquisas eleitorais.
