BRASIL, 09 de dezembro de 2024 – Um levantamento realizado pelo site Metrópoles, com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que 125 juízes receberam mais de R$ 500 mil em um único mês. Esses rendimentos incluem subsídios mensais, indenizações, auxílios e gratificações.
Os pagamentos estão ligados ao restabelecimento do quinquênio, benefício extinto em 2006, que garante aumento automático de 5% a cada cinco anos de serviço.
TRIBUNAIS ENVOLVIDOS NOS PAGAMENTOS
O Tribunal de Justiça de Rondônia lidera a lista, com pelo menos 114 juízes recebendo até R$ 1,2 milhão líquidos em fevereiro de 2024. Além disso, oito magistrados do Tribunal de Justiça do Pará, um do Piauí e um do Rio de Janeiro também receberam valores acima de R$ 500 mil em um único mês.
O restabelecimento do quinquênio ocorreu após solicitação da Associação dos Juízes Federais, que influenciou tribunais estaduais a adotar medidas semelhantes, resultando em pagamentos retroativos acumulados desde 2006.
IMPACTO FINANCEIRO E FISCALIZAÇÃO
Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, os valores destinados a indenizações e direitos pessoais de magistrados somaram R$ 12 bilhões, sendo R$ 9,3 bilhões para juízes estaduais.
Outros R$ 2,7 bilhões foram pagos a magistrados de outras instâncias do Judiciário, como Cortes Superiores e as Justiças Eleitoral, Trabalhista, Militar e Federal. Esses pagamentos frequentemente ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, correspondente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O CNJ é responsável por monitorar e investigar possíveis irregularidades nos pagamentos. Em resposta ao Metrópoles, o conselho afirmou que sua Corregedoria Nacional acompanha, apura e pode determinar a suspensão de remunerações irregulares destinadas a magistrados e servidores do Judiciário.
