MARANHÃO
Judiciário maranhense solta quase 1 mil presos para o Dia das Crianças
Por José Linhares Jr • 11/10/2022
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Libertados nesta terça (11 de outubro), presos ficarão uma semana livres e devem retornar apenas na próxima segunda (17 de outubro)

Foram libertados nesta sexta (11 de outubro) 934 presidiários do sistema prisional maranhense para o Dia das Crianças. Todos serão beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. A autorização é concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. Ele já encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária dos apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022.

Soltos às 9h, os presos devem retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

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4 Comentários

  1. A favor do Brasil

    Liberados para votar no líder deles!

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  2. Muniz

    Preso não vota @a favor do brasil

    Responder
  3. Pereira

    preparaçao para o dia das eleiçoes do candidatos deles???!!!

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  4. Rosana

    Tranquei se pq vai piorar a o da de assalto. Preparem se. Se L ganhar, vão acabar com A polícia.

    Responder

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