RIO GRANDE DO SUL, 15 de setembro de 2023 – O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou uma denúncia contra Jean Wyllys acusando-o de cometer o crime de injúria contra o governador Eduardo Leite.
A denúncia foi feita pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre e alega que o ex-deputado ofendeu a “dignidade e o decoro em razão da orientação sexual” de Leite em uma publicação nas redes sociais. Wyllys havia afirmado que o governador era um “gay com homofobia internalizada” após Leite defender a manutenção do modelo estadual de escolas cívico-militares.
De acordo com a promotora Claudia Lenz Rosa, Jean Wyllys excedeu os limites da liberdade de expressão. Ela afirma que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”. O Ministério Público também solicita a determinação de um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.
Jean Wyllys alega que Eduardo Leite está utilizando a Procuradoria do Estado e a estrutura do governo do Rio Grande do Sul para tentar intimidá-lo com um processo. Além disso, ele argumenta que apenas destacou a “homofobia internalizada” do governador gaúcho.
