BRASÍLIA, 24 de julho de 2024 – O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, anunciou nesta quarta (24) os auditores que comporão as seis Comissões Disciplinares para a gestão 2024/2028.
Essas comissões são responsáveis pelos julgamentos em primeira instância dos processos no tribunal do futebol.
A composição das novas comissões disciplinares inclui vários novos nomes no STJD. Entre os nomeados, destaca-se o advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do ministro do STF Flávio Dino, que assumirá a presidência da terceira Câmara Disciplinar.
Esta nomeação marca a última etapa para que o tribunal possa voltar a receber novos processos.
“Saiu a escalação mais recente. Com honra, assumirei a presidência da terceira Câmara Disciplinar do STJD. Um grande desafio que me enche alegria e renovados desejos de bem servir ao meu país em obediência à Constituição Federal e às leis aplicáveis. Agradeço pela confiança. Viva o futebol brasileiro, viva o direito fundamental ao desporto!”.
FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES
As comissões disciplinares do STJD atuam como primeira instância para os julgamentos dos processos. Em caso de recursos, os processos são levados ao pleno, cujos auditores foram nomeados em 11 de julho, com Luís Otávio Veríssimo escolhido como presidente.
Em 18 de julho, o advogado Paulo Emílio Dantas foi escolhido como procurador-geral.
