MARANHÃO, 07 de junho de 2024 – A Justiça Federal do Maranhão condenou um homem por falsificação de documento público e uso de documento falso. A ação penal, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), provou que o réu tentou enganar policiais ao usar uma tornozeleira eletrônica e um documento de identidade falsificado em nome de outro homem, recebendo dinheiro em troca.
Em maio de 2023, a Polícia Federal realizou uma operação no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, para cumprir mandados de busca e apreensão contra um homem já condenado e investigado por tráfico de drogas.
Durante a abordagem, os policiais encontraram o réu usando a tornozeleira eletrônica e portando um documento de identidade falso em nome do alvo da operação.
O réu confessou que usava a identidade falsa e a tornozeleira eletrônica em troca de um pagamento mensal. Laudos periciais confirmaram a falsificação da identidade, estabelecendo a verdadeira identidade do acusado.
O juiz considerou que o réu agiu de forma consciente e deliberada, configurando os crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal.
