ABSTENÇÃO

Governo opta por não apoiar condenação ao Irã por repressão

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Irã Abstenção
Governo Lula decidiu se abster em uma resolução da ONU que condena o Irã por repressão às mulheres, violência contra manifestantes e aumento das penas de morte.

BRASIL, 22 de novembro de 2024 – O governo brasileiro, sob a liderança do petista Lula, decidiu se abster em uma resolução da ONU que condena o Irã por repressão às mulheres, violência contra manifestantes e o aumento das penas de morte no país.

A resolução foi proposta por europeus e norte-americanos e aprovada com o apoio de 77 países, incluindo outros governos de esquerda como Chile, México, Espanha e Colômbia. No entanto, nenhum integrante do Brics votou a favor da condenação.

Ao lado de outros 65 países, o Brasil optou pela abstenção, acompanhando nações como África do Sul, Índia, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Arábia Saudita. Entre os votos contrários estavam Rússia e China, também membros do Brics.

O Itamaraty justificou a decisão ressaltando preocupações com a situação dos direitos humanos no Irã, mas destacou aspectos positivos, como o acolhimento de mais de 3,7 milhões de refugiados afegãos.

O governo brasileiro também mencionou o compromisso do Irã com tratados internacionais de direitos humanos e fez um apelo por maior colaboração com os procedimentos do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

HISTÓRICO DO BRASIL SOBRE O IRÃ

A abstenção não é inédita. Em abril deste ano, o Brasil também se absteve em uma votação que ampliava o mandato da ONU para investigar violações de direitos humanos no Irã, especialmente após os protestos liderados por mulheres em 2022.

A posição reflete a estratégia do governo de evitar o isolamento do Irã, que, segundo o Itamaraty, poderia intensificar o radicalismo em Teerã e acelerar o desenvolvimento de uma arma nuclear.

DECLARAÇÕES DO ITAMARATY

Em seu discurso, o Itamaraty reafirmou preocupação com relatos de violações contra mulheres, defensores dos direitos humanos e minorias religiosas e étnicas no Irã, além de pedir a revogação de leis discriminatórias de gênero.

Contudo, a delegação brasileira defendeu um “diálogo construtivo” com o país, argumentando que o Irã demonstrou disposição para melhorar sua situação de direitos humanos.

“Com base no entendimento de que o Irã está comprometido a fortalecer seus esforços, o Brasil se absterá”, concluiu o Itamaraty.

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