BRASÍLIA, 29 de abril de 2024 – Desde o início da atual gestão do governo Lula, o presidente realizou apenas uma reunião com o Conselho de Segurança, ocorrida em dezembro durante a cerimônia de “reinstalação” do órgão em Brasília.
Esta informação foi divulgada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) no domingo (21).
A segurança é uma das questões mais críticas enfrentadas pelo governo Lula, conforme revelado pelo levantamento da Ipec. De acordo com os dados coletados, 42% dos brasileiros avaliam como ruim ou péssima a atuação do governo na área de segurança, enquanto 28% consideram as ações regulares e 27% as classificam como positivas.
O Conselho de Segurança tem a função de reunir autoridades federais, estaduais e representantes da sociedade civil para análise, sugestões, diagnósticos e formulação de políticas voltadas para o combate à criminalidade e à violência.
No entanto, mesmo diante das crises na segurança pública, como a recente fuga de dois criminosos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN), o órgão parece estar “estagnado” em suas ações em resposta às demandas.
Em resposta ao Estado de S. Paulo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que está em discussões para definir a data da próxima reunião do Conselho ainda neste semestre.
Segundo o MJSP, as pautas discutidas no Conselho são valiosas e imprescindíveis para a promoção de políticas públicas destinadas à prevenção e repressão à violência e à criminalidade, especialmente para análise e enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social.
A transição ministerial, que ocorreu com a troca do ex-ministro Flávio Dino por Ricardo Lewandowski, resultou em diversas alterações na pasta, o que pode ter impactado a dinâmica do Conselho.
O MJSP está em fase de tratativas internas para definir a data e o horário da próxima reunião do CNSP, que será realizada ainda neste primeiro semestre.
