BRASÍLIA, 16 de novembro de 2023 – O governo Lula prevê um déficit de quase R$ 6 bilhões para o ano de 2023, conforme indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional referente ao quarto bimestre.
Essa mudança representa a primeira vez desde 2015 que o Tesouro Nacional pode ser obrigado a cobrir um déficit dessas proporções.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas as últimas projeções indicam que o rombo das estatais pode atingir R$ 5,6 bilhões.
O relatório, baseado no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União, destaca que esse resultado foi calculado considerando a execução de julho e a projeção orçamentária feita pelas empresas de agosto a dezembro de 2023.
A LDO permite uma compensação entre as metas estabelecidas para o resultado do governo central e as metas das estatais federais, mas nos últimos anos, essa compensação não foi necessária, pois as estatais vinham registrando resultados positivos.
Dados do Banco Central mostram que as estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos, exceto em 2020, quando houve um déficit de R$ 600 milhões devido à pandemia. Em 2021, alcançaram um resultado positivo de R$ 3 bilhões, e em 2022, de quase R$ 5 bilhões.
Entre as estatais com projeção de resultados negativos superiores ao inicialmente previsto estão Dataprev, INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Emgepron (projetos navais), e os Correios, com um rombo estimado de R$ 600 milhões.
Desde 2017, o governo federal detalhava trimestralmente os gastos e receitas das estatais, uma prática que foi interrompida pelo governo Lula.
Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, mesmo com a expectativa de compensação pelo Tesouro Nacional em 2023, não é vislumbrada a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central nos anos seguintes.
