BRASÍLIA, 08 de julho de 2026 — O governo Lula estuda editar uma medida provisória para criar regras de renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta quer restringir os benefícios a produtores rurais que tiveram perdas por eventos climáticos. Além disso, a Fazenda busca conter o impacto nas contas públicas.
A decisão surgiu após o Senado aprovar um projeto com impacto estimado em R$ 30 bilhões. A equipe econômica considera essa proposta uma “pauta-bomba”. Por isso, o governo quer oferecer uma alternativa mais limitada.
Na terça (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com a Frente Parlamentar da Agropecuária para discutir o assunto. Durante o encontro, o governo apresentou seu esboço. Contudo, os parlamentares defenderam um modelo mais abrangente. Um novo encontro está previsto para esta quarta (8).
Pela proposta do governo, cada produtor poderá renegociar até R$ 8 milhões. Os juros ficariam entre 6% e 12% ao ano. Além disso, o prazo de pagamento seria de até oito anos, com dois anos de carência.
O texto aprovado pelo Senado, porém, é mais amplo. Ele permite renegociação de até R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas. Os juros variam de 3,5% a 7,5% ao ano. O prazo de quitação pode chegar a 13 anos, também com dois anos de carência.
Além disso, o projeto do Senado beneficia produtores com perda mínima de 30% da renda em ao menos duas safras entre 2019 e 2025. Já o governo quer focar apenas em quem foi prejudicado por eventos climáticos.
O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), defende a posição do Executivo. “Eu defendo que as medidas devem atender somente os produtores que foram atingidos pelos eventos climáticos”, afirmou.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que os parlamentares não vão abrir mão do texto do Senado.
