BRASIL, 20 de dezembro de 2023 – O Brasil tem a maior despesa por parlamentar quando comparado à renda média do país, é a nação que mais gasta com financiamento público de partidos políticos e é o que tem o maior número de agremiações partidárias.
As constatações fazem parte de um estudo dos pesquisadores Luciano Irineu de Castro, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada; Odilon Câmara, da Universidade do Sul da Califórnia; e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília.
O trabalho dos pesquisadores apresentado no Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro analisou os gastos do Congresso e os comparou com os de outras 33 democracias, incluindo países da Europa, das Américas e da África.
“Fizemos um recorte de países com história de instituições democráticas longas. A gente limitou os países porque não é fácil conseguir essas informações”, explicou Castro.
Para apurar os dados de orçamento por parlamentar, os pesquisadores calcularam o Orçamento total alocado ao Poder Legislativo federal de cada país da amostra e os dividiram pelo número de parlamentares nos respectivos países. Em seguida, dividiram o resultado pela renda média do país.
O Brasil aparece em primeiro lugar da lista, apresentando um orçamento anual por parlamentar de US$ 5 milhões (R$ 24,7 milhões). O valor é 528 vezes maior do que a renda média da população, de US$ 9.500 (R$ 46.943), de acordo com o estudo.
A Argentina está em segundo lugar, com uma proporção menor que a metade da brasileira. Excluindo o Brasil, a proporção média nos demais países equivale a 40 vezes a renda média das populações.
“A ideia de dividir pela renda média é porque, em tese, um país mais rico poderia gastar mais com seus parlamentares e também para ter uma base de comparação entre países pobres e ricos”, disse Castro.
O financiamento público de campanhas e de partidos também foi analisado pelos pesquisadores. Juntos, os partidos políticos brasileiros recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões). O México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão). Excluindo o Brasil, a média da amostra é de US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões).
A pesquisa identificou ainda uma correlação entre o financiamento público total e o número de partidos efetivos. O artigo questiona se o grande número de partidos pressiona por mais recursos públicos para atividades políticas ou se a disponibilidade de recursos incentiva a multiplicação das legendas.
“O Brasil é de longe o país com o maior número de partidos e de longe o país que mais distribui dinheiro para os partidos. Pode ter o fato de que distribuir muito dinheiro faz com que a criação de partidos seja um excelente negócio, ou pode ser o sentido reverso. O nosso trabalho não identifica a causa e a consequência”, explicou Castro.
