MARANHÃO, 16 de abril de 2026 — A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou as regras de funcionamento para o feriado de Tiradentes em São Luís. A data será celebrada no dia 21 de abril.
O órgão estabeleceu horários distintos para lojas de rua e shoppings. Além disso, definiu as condições de pagamento para os funcionários que trabalharem no feriado.
As lojas de rua estão autorizadas a funcionar das 8h às 18h. A mesma regra vale para lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais. O feriado é considerado nacional. Por isso, o trabalho na data exige compensação especial.
Os funcionários convocados devem receber pagamento em dobro pelas horas trabalhadas. Uma gratificação adicional de R$ 53 também será paga.
Os estabelecimentos em shopping centers poderão abrir das 10h às 22h. Esse horário difere do permitido para lojas de rua. No entanto, a regra do pagamento em dobro se aplica da mesma forma. A gratificação de R$ 53 também vale para esses trabalhadores.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias. Esses setores são considerados serviços essenciais. Dessa forma, podem funcionar em horário livre. Eles seguem normas próprias de operação.
A Fecomércio-MA não estabelece restrições para essas categorias. Os consumidores devem verificar os horários diretamente com cada estabelecimento.
