BRASÍLIA, 30 de abril de 2026 — O presidente Lula precisará fazer uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre depois que o plenário do Senado reprovou Jorge Messias. A votação aconteceu nesta quarta (29).
O motivo da reprovação foi a falta de apoio ao nome do advogado-geral da União. A derrota evidenciou a fragilidade da articulação governista na Casa.
Messias teve o nome aprovado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foram 16 votos a favor e 14 contra. No plenário, no entanto, a indicação foi rejeitada. Dessa forma, 42 senadores votaram contra a escolha. Por fim, apenas 35 apoiaram o nome do advogado-geral da União.
A Constituição determina que apenas o presidente da República pode indicar um nome ao STF. Essa prerrogativa exige três requisitos do candidato. O indicado deve ter entre 35 e 70 anos. Também precisa ter notável saber jurídico. Por fim, é necessária reputação ilibada. A escolha ainda depende da aprovação pela maioria absoluta do Senado.
O professor Rubens Beçak, da USP, explica que não há prazo para a nova indicação. Lula pode até indicar novamente Jorge Messias. A legislação, pois, não traz nenhuma restrição a essa possibilidade. No entanto, essa situação agravaria a crise com o Senado.
O presidente, portanto, deve buscar um nome que costure pontes. O senador Rodrigo Pacheco foi mencionado como um possível indicado.
