HISTÓRICO

Senado Federal barra nome de Jorge Messias para o STF

Andre Reis
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Senado histórico
Indicação do advogado-geral da União Jorge Messias foi rejeitada em votação secreta; é a 1ª derrota de um escolhido pelo presidente para a corte desde 1894.

BRASÍLIA, 29 de abril de 2026  O plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu nesta quarta (29), em Brasília. O advogado-geral da União obteve 34 votos favoráveis e 42 contrários. A votação foi secreta. Por isso, a mensagem presidencial foi arquivada.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou o nome de Messias. Foram 16 votos a 11. Esse resultado já indicava uma disputa acirrada no plenário. Apesar disso, o indicado não alcançou a maioria absoluta. Portanto, sua confirmação no cargo foi inviabilizada.

O presidente Lula anunciou a indicação há cerca de cinco meses. A mensagem oficial (MSF 7/2026) chegou ao Senado no início de abril. Messias foi escolhido para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O ministro antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025. Dessa forma, a corte ficou com uma cadeira vaga.

A rejeição marca um fato inédito na história recente do país. Desde 1894, o Senado não barrava um indicado pelo presidente para o STF.

Caberá a Lula indicar um novo nome.

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