BRASÍLIA, 24 de maio de 2026 — O deputado federal Duarte Júnior protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Ribeiro Neto na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O pedido solicita a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética após denúncias de violência doméstica, violência sexual e cárcere privado relatadas pela esposa do parlamentar. Dessa forma, o documento pede a apuração da conduta no âmbito da Câmara.
Na representação, Duarte afirma que as acusações ultrapassam a esfera privada porque envolvem um agente público em exercício de mandato popular.
Segundo ele, a Câmara possui obrigação institucional de analisar indícios de comportamentos incompatíveis com a dignidade parlamentar.
Duarte Júnior afirmou que a representação não substitui a atuação da Justiça comum. No entanto, ele destacou que o objetivo é garantir a análise da responsabilidade ética e política dos fatos dentro da Câmara dos Deputados.
O parlamentar também ressaltou que o decoro parlamentar possui natureza própria e pode ser avaliado independentemente de eventual investigação criminal.
Inclusive, o deputado declarou que o combate à violência contra a mulher exige posicionamento das instituições públicas. Segundo Duarte, o Parlamento deve demonstrar que denúncias dessa natureza não serão tratadas com indiferença.
O documento protocolado pede a instauração imediata de processo disciplinar no Conselho de Ética, além da notificação de Ribeiro Neto para apresentação de defesa.
A representação solicita a aplicação das sanções previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, incluindo a possibilidade de perda do mandato caso as acusações sejam confirmadas.
DEFESA DE RIBEIRO NETO
Em nota divulgada no início da semana, Ribeiro Neto afirmou que os fatos mencionados estariam ligados a um momento delicado vivido no ambiente familiar, principalmente devido a um processo de separação. Segundo o parlamentar, a situação exige cautela, equilíbrio e respeito à intimidade das pessoas envolvidas, especialmente de uma filha menor.
Na manifestação, o deputado repudiou qualquer narrativa que o associe à prática de violência, ameaça ou ofensas. Além disso, Ribeiro Neto declarou que muitas informações divulgadas não corresponderiam à realidade dos fatos. Ele também informou que reúne provas para esclarecimento do caso pelos meios legais adequados.
O parlamentar afirmou ainda que parte das informações vem sendo divulgada de forma precipitada e sem comprovação concreta. Segundo Ribeiro Neto, a situação estaria causando danos à sua honra, imagem e dignidade.
