MARANHÃO, 07 de agosto de 2023 – Uma análise exclusiva conduzida pelo portal Folha do Maranhão revela que a dívida do Estado do Maranhão com a União alcançou a marca de R$ 1,51 bilhão. Esse montante foi atingido após o governo federal realizar o pagamento de uma parcela de empréstimo de R$ 266,42 milhões ao Bank of America.
A situação foi parcialmente atenuada graças a uma decisão liminar emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou que restrições à tributação estadual, decorrentes das LCs 192/2022 e 194/2022, geraram um desequilíbrio substancial nas finanças dos estados, tornando excessivamente custosa, pelo menos neste estágio, a execução dos contratos de endividamento público.
O levantamento também aponta que a União já quitou R$ 1 bilhão referente às dívidas do Maranhão com o Bank of America, além de R$ 344 milhões relacionados a débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 42 milhões provenientes de obrigações com a Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 7 milhões com o Banco do Brasil (BB) e R$ 4 milhões associados a débitos com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
No decorrer de 2020, a União honrou R$ 280 milhões em dívidas do Maranhão. Em 2021, em decorrência da pandemia, não houve registros de garantias honradas pela União. Entretanto, em 2022, o montante ascendeu a R$ 548 milhões, e nos primeiros sete meses deste ano, atingiu a cifra de R$ 681 milhões.
No panorama nacional, o Maranhão ocupa a quarta posição, ficando atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul em termos de dívidas com a União.
