BRASÍLIA, 18 de agosto de 2026 — Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defenderam nesta terça (18) uma nova discussão sobre a exigência de diploma para jornalistas. O tema surgiu durante julgamento na 1ª Turma, em Brasília, sobre direito de resposta envolvendo reportagens da TV Globo.
A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Durante a sessão, Dino afirmou que o fim da exigência do diploma dificulta definir quem pode usar garantias da atividade jornalística, como o sigilo da fonte. O STF derrubou essa obrigação em 2009.
Dino disse que a proteção não deve alcançar automaticamente qualquer pessoa com blog ou perfil em rede social. Além disso, citou a possibilidade de integrantes de organizações criminosas se apresentarem como jornalistas para tentar obter essas garantias.
Segundo o ministro, o sigilo da fonte existe para garantir acesso à informação, mas não pode proteger ameaças ou crimes. Moraes concordou e afirmou que as redes sociais tornaram a questão mais complexa. Para ele, acusações e ofensas não tornam alguém parte da imprensa profissional.
Moraes também defendeu uma eventual regra de transição para profissionais sem formação específica. As declarações ocorreram após repercussão de decisão dele envolvendo a fonte do jornalista Luis Pablo Almeida, autor de reportagens sobre suposto uso irregular de veículos do TJMA por Dino e familiares.
