BRASÍLIA, 04 de junho de 2026 — O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para 16 de junho o julgamento da ação contra Eduardo Bolsonaro.
O ex-deputado federal responde pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Antes disso, o relator Alexandre de Moraes liberou o caso para análise do colegiado.
A PGR denunciou Eduardo Bolsonaro em setembro de 2025. Segundo a acusação, ele teria atuado nos Estados Unidos para pressionar ministros do STF e impedir uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, a Procuradoria afirma que ele e o jornalista Paulo Figueiredo buscaram apoio para promover sanções contra ministros da Corte e medidas econômicas contra o Brasil.
A defesa de Eduardo é feita pela Defensoria Pública da União. O órgão pede a anulação do processo por suposta falta de imparcialidade de Alexandre de Moraes.
Caso o pedido seja negado, solicita a absolvição por falta de provas. A Defensoria também argumenta que as ações do ex-deputado estariam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão.
O processo foi separado do caso de Paulo Figueiredo. A denúncia da PGR foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em novembro do ano passado.
Em seu voto, Moraes afirmou que há indícios de que Eduardo Bolsonaro tentou criar um ambiente de pressão institucional e econômica para influenciar decisões do Supremo em favor de Jair Bolsonaro.
