BRASÍLIA, 29 de setembro de 2026 — O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou no domingo (27) parte de uma decisão de André Mendonça no TSE e determinou o restabelecimento de fake news sobre Flávio Bolsonaro. Dino citou a liberdade de expressão e religiosa para afastar a remoção dos conteúdos durante a campanha eleitoral.
As postagens relacionavam Flávio Bolsonaro a uma antiga proposta sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Mendonça justificou falsa a associação e determinou retiradas. Dino, porém, avaliou que a liberdade de expressão deveria prevalecer diante das circunstâncias analisadas.
A decisão também provocou comparações com um episódio ocorrido em março no Maranhão. Na ocasião, Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Almeida, que publicou reportagens sobre suposto uso irregular de veículo oficial por Dino e familiares. Celular e computador foram apreendidos.
Dino afirmou que sua equipe havia identificado possível monitoramento ilegal de seus deslocamentos e levado o caso às autoridades. Luís Pablo negou perseguição e disse ter realizado trabalho jornalístico. Entidades de imprensa criticaram a medida e levantaram preocupações sobre liberdade de expressão e sigilo da fonte.
Assim, os dois episódios passaram a ser comparados por críticos das decisões judiciais. No caso eleitoral, Dino usou a liberdade de expressão para restabelecer publicações. Já a investigação envolvendo Luís Pablo tratou de suspeita de perseguição e possível exposição de informações relacionadas à segurança do ministro.
Dois pesos e duas medidas…
