MARANHÃO, 20 de agosto de 2024 – Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastados em 14 de agosto por suspeita de manipulação de processos para obtenção de vantagens financeiras, receberam juntos R$ 1,4 milhão líquidos entre janeiro e julho de 2024.
Abril foi o mês com os maiores rendimentos, com um dos magistrados recebendo R$ 142,8 mil líquidos, já descontados impostos e outras obrigações.
Os valores dos subsídios foram impulsionados por pagamentos sob a rubrica ‘outros direitos pessoais’, não detalhados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, sob supervisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, investiga os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
Entre janeiro e julho, Luiz Gonzaga Almeida Filho recebeu R$ 533.132,30 líquidos, com um pico de R$ 137 mil em abril. Marcelino Chaves Everton acumulou R$ 576.669,88, com um rendimento máximo de R$ 142,8 mil no mesmo mês.
Nelma Sarney obteve R$ 429.962,88, com seu maior pagamento de R$ 95,5 mil em abril. Antônio Pacheco Guerreiro Júnior recebeu R$ 412.023,11, incluindo R$ 86,5 mil em abril.
A Operação 18 Minutos foi assim nomeada pelo tempo entre o despacho de um dos magistrados investigados e o saque do valor da causa. A operação apura um suposto desvio de R$ 14 milhões, decorrente de alvarás expedidos em processos com indícios de fraude.
Apesar da existência do ‘abate-teto’, que deveria limitar os subsídios ao teto do funcionalismo público de R$ 44 mil, os magistrados Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Sarney e Guerreiro Júnior tiveram descontos mensais entre R$ 2,5 mil e R$ 3,2 mil.
No entanto, o valor pago ao desembargador Marcelino Everton não foi afetado por essa regra.
